Processo 286810/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:10
Autuado em 26/04/2018 10:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1582/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1582/ 2019 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2019 Acórdão   1582/ 2019 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Gestor das Contas ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556159/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 261/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1582/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2061/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 16:19 DP  
22/07/2019 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2019 -
19/07/2019 13:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1127/2019 -
16/07/2019 09:19 CMEX Informação nº 3925/2019 -
26/06/2019 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2019 -
26/06/2019 15:15 SMPJTC  
19/06/2019 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 154/2019 -
18/06/2019 15:48 SMPjTC  
12/06/2019 11:53 S2C  
05/11/2018 15:04 GASRVF  
05/11/2018 14:04 SMPJTC  
01/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 685/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM. Afastamento da multa.
31/10/2018 12:07 SMPjTC  
10/08/2018 14:41 CGM Instrução nº 4080/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
11/07/2018 08:36 DP  
26/04/2018 12:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 2061/2018 -
26/04/2018 12:20 CGM Instrução nº 1610/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2018 -

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